Termos e Condições

Aviso Legal

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes do nosso website e regulam a utilização do mesmo. A navegação no site atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação plena de todas as disposições incluídas neste documento.

Informação de Propriedade e Direitos de Autor

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design gráfico e software) é propriedade da #24Studio ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual.

​

• É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

Condições de Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e legal. É expressamente proibido:

​

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.

​

• Tentar aceder a áreas restritas do site ou introduzir vírus e software malicioso.

​

• Utilizar sistemas de extração de dados automatizados (scraping) sem consentimento.

Exclusão de Responsabilidade

A #24Studio gere este site com o máximo cuidado. No entanto:

​

• Não garantimos a inexistência de erros técnicos ou interrupções no serviço.

​

• Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam links no nosso website.

​

• A informação prestada é de carácter puramente informativo e não constitui aconselhamento profissional vinculativo.

Formulários e Dados de Contacto

Ao preencher formulários no nosso site, o Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira e atualizada. O tratamento desses dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos a consulta regular desta página para estar a par de eventuais atualizações.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Exemplo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto - CICAP. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.